Política de
Privacidade.

1. Responsável e âmbito

O Cosmic Creator é o responsável pelo tratamento descrito nesta Política para o website cosmiccreator.store, a aplicação desktop Cosmic Creator Suite, o CosmicPilot e os serviços de Comunidade associados.

Questões de privacidade podem ser enviadas para contatocosmiccreator@gmail.com.

2. Informações que podem ser processadas

• Conta e identidade: nome, e-mail, fotografia, identificador Google e identificador de criador quando o login Google é utilizado.
• Comunidade: nome público, fotografia, plano, mensagens, reações, publicações e pacotes partilhados voluntariamente.
• Conteúdo criativo: prompts, transcrições, áudio, vídeo ou outros ficheiros que o utilizador escolha processar com uma funcionalidade de IA ou cloud.
• Dados técnicos: endereço IP, versão da aplicação, sistema operativo, estado de conectividade, eventos de segurança e registos de diagnóstico.
• Preferências locais: definições da aplicação, pasta de exportação e moeda escolhida no website. A preferência de moeda permanece no navegador.
• Compras: estado do plano, produto adquirido e validade da licença. Dados completos de cartão são tratados pelo canal de pagamento ou pela Microsoft Store, não pelo Cosmic Creator.

3. Finalidades e fundamentos

• Fornecer as funcionalidades solicitadas, cumprir o contrato e manter a sessão ativa;
• executar autenticação Google e associar o perfil à Comunidade;
• processar pedidos de IA escolhidos pelo utilizador;
• sincronizar mensagens, perfis e recursos partilhados;
• validar licenças e disponibilizar funcionalidades do plano;
• prevenir fraude, abuso, acessos indevidos e incidentes de segurança;
• diagnosticar falhas e melhorar estabilidade, desempenho e acessibilidade;
• cumprir obrigações legais e responder a solicitações válidas de autoridades.

Conforme a região, o tratamento baseia-se na execução do contrato, no consentimento, no interesse legítimo de manter o serviço seguro e funcional ou no cumprimento de obrigação legal.

4. Processamento local e credenciais BYOK

Projetos, proxies, exportações e ficheiros de media são processados localmente sempre que a funcionalidade permite. O Cosmic Creator não envia automaticamente toda a biblioteca do utilizador para a cloud.

Chaves de API fornecidas pelo utilizador e tokens de sessão são armazenados através dos mecanismos seguros disponíveis no sistema operativo, incluindo o safeStorage do Electron quando suportado. As chaves são utilizadas apenas para o fornecedor escolhido e não são publicadas na Comunidade.

5. Câmara, microfone e ficheiros

A aplicação acede à câmara, microfone ou ficheiros somente após uma ação do utilizador e conforme as permissões do Windows. O acesso serve para gravação, streaming, transcrição, edição e exportação. A recusa de uma permissão limita apenas as funcionalidades que dependem dela.

6. Serviços externos e partilha

Dados podem ser transmitidos apenas quando necessário para a funcionalidade escolhida, para categorias de fornecedores como:

• Google, para OAuth e Gemini;
• OpenAI ou outro fornecedor selecionado pelo utilizador no modo BYOK;
• infraestrutura de hospedagem da Comunidade e APIs do Cosmic Creator;
• Netlify, para hospedagem deste website;
• Microsoft, para distribuição, licenciamento e compras realizadas pela Microsoft Store;
• autoridades ou consultores quando exigido por lei ou necessário para proteger direitos e segurança.

O Cosmic Creator não vende informações pessoais e não partilha dados para publicidade comportamental de terceiros.

7. Retenção

Dados locais permanecem no dispositivo até serem eliminados pelo utilizador, pela aplicação ou durante a desinstalação, conforme o tipo de dado. Dados de conta e Comunidade são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou enquanto necessários à prestação do serviço. Registos técnicos e de segurança são conservados pelo período necessário para diagnóstico, prevenção de abuso e cumprimento legal.

Quando um pedido de eliminação é concluído, dados podem permanecer temporariamente em cópias de segurança protegidas ou ser conservados quando uma obrigação legal, disputa ou necessidade legítima de segurança assim exigir.

8. Segurança

São aplicadas medidas proporcionais ao risco, incluindo HTTPS/WSS, controlo de acesso, armazenamento seguro de tokens, validação de pedidos e separação entre operações locais e cloud. Nenhum sistema é absolutamente seguro; incidentes confirmados serão tratados e comunicados conforme a legislação aplicável.

9. Direitos e controlos do utilizador

Dependendo da legislação aplicável, o utilizador pode solicitar acesso, correção, portabilidade, oposição, limitação ou eliminação dos seus dados, além de retirar consentimento. Também pode:

• terminar sessão e revogar o acesso Google;
• eliminar projetos e ficheiros locais;
• remover conteúdo publicado, quando a interface disponibilizar essa opção;
• desativar permissões de câmara e microfone nas Definições do Windows;
• solicitar eliminação através da página Eliminar dados.

10. Transferências internacionais

Alguns fornecedores podem processar dados noutros países. Quando aplicável, são utilizadas garantias reconhecidas pela legislação pertinente e apenas os dados necessários à funcionalidade escolhida são transmitidos.

11. Menores

O Cosmic Creator não é dirigido a crianças com idade inferior ao mínimo legal para consentir no tratamento de dados na sua região. Utilizadores menores devem utilizar o serviço com autorização e supervisão do responsável legal, especialmente nas funcionalidades de Comunidade e publicação.

12. Alterações e contacto

Esta Política será atualizada quando funcionalidades ou práticas relevantes mudarem. A data de revisão será indicada no início da página. Para dúvidas, direitos de privacidade ou reclamações, escreva para contatocosmiccreator@gmail.com.